Projeto de Lei

PL 1008/2003

Arquivada
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Considera a neoplasia maligna de pele como doença relacionada ao trabalho.

Autor

Angela Guadagnin (PT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Angela Guadagnin (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 15/05/2003

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    15/05/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Inteiro teor

  • Data:

    04/06/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor

  • Data:

    10/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.

  • Data:

    10/06/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 06 03 PAG 26484 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    11/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Designado Relator, Dep. Pedro Corrêa

  • Data:

    12/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/06/2003

  • Data:

    24/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    13/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    13/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Devolução de Vista (Dep. Carlos Alberto Leréia).

  • Data:

    24/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.

  • Data:

    25/05/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 26/05/04, Pag 24270 Col 01, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    17/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)

  • Data:

    18/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/03/2005

  • Data:

    29/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    03/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    31/05/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)

  • Data:

    23/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela rejeição. Inteiro teor

  • Data:

    24/08/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Manato (PDT-ES)

  • Data:

    20/09/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    22/02/2006

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  • Data:

    22/02/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.

  • Data:

    23/02/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    07/03/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 08/03/06, PÁG 10608 COL 02 - Letra B. Inteiro teor

  • Data:

    09/03/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA)

  • Data:

    10/03/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/03/2006)

  • Data:

    22/03/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    10/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 171 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

  • Data:

    13/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 511, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

  • Data:

    02/05/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-511/2007visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DCD 03 05 07 PAG 20400 COL 01 Inteiro teor

  • Data:

    06/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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