Projeto de Lei

PL 971/2003

Arquivada

Ementa ?

Altera a terminologia do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para Perito Papiloscopista Policial Federal na Carreira Policial Federal.

Autor

Gerson Gabrielli (PFL-BA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Gerson Gabrielli (PFL-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 13/5/2003
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 10/06/2003
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 24/11/2003

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    13/05/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gerson Gabrielli (PFL-BA). Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)- ARTIGO 24, II. Inteiro teor
  • Data:

    09/06/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 10 06 03 PAG 26104 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    10/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    11/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre
  • Data:

    12/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/06/2003
  • Data:

    24/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolução de Vista (Dep. Tarcisio Zimmermann).
  • Data:

    24/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    27/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 28/11/03, Pag 64856 Col 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    27/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia
  • Data:

    01/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/12/2003
  • Data:

    09/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    13/02/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 26/03/2004
  • Data:

    01/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    19/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ)
  • Data:

    23/12/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 170 COL 01 SUPLEMENTO A. Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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