Proposta de Emenda à Constituição

PEC 12/2015

Arquivada
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Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, para declarar que todo o poder emana de Deus.

Autor

Cabo Daciolo (PSOL-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Cabo Daciolo (PSOL-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/03/2015
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Retirada de pauta, de ofício, por acordo.
Parecer
Chegou à comissão em: 08/04/2015
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 12/2015, pelo Deputado Cabo Daciolo (PSOL-RJ), que: "Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, para declarar que todo o poder emana de Deus".
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Parecer

Senado Federal

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Regime de Tramitação

Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    25/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 12/2015, pelo Deputado Cabo Daciolo (PSOL-RJ), que: "Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, para declarar que todo o poder emana de Deus". Inteiro teor

  • Data:

    26/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

  • Data:

    26/03/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/2015.

  • Data:

    27/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1209/2015, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015". Inteiro teor

  • Data:

    30/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1214/2015, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer que seja retirada a minha assinatura de apoio à PEC 012/2015". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1220/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1230/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1228/2015, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Solicita a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 012 de 2015. ". Inteiro teor

  • Data:

    31/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1240/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 12 de 2015". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1238/2015, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituinte - PEC 12/2015". Inteiro teor

  • Data:

    06/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 1209/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.209/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1329/2015, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que: "Requer a retirada de assinatura de Proposta de Emenda à Constituição". Inteiro teor

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
    • Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 09/04/2015.

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    08/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 1.214/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.214/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
    • Indeferido o Requerimento n. 1.240/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.240/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
    • Indeferido o Requerimento n. 1.238/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.238/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

  • Data:

    09/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 1228/15, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 12/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
    • Indeferido o Requerimento n. 1220/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.220/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
    • Indeferido ao Requerimento n. 1230/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 12/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

  • Data:

    10/04/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 1384/2015, pelo Deputado Laerte Bessa (PR-DF), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 12/2015". Inteiro teor

  • Data:

    13/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 1329/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 12/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

  • Data:

    16/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 1.384/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 12/2015, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

  • Data:

    13/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE)

  • Data:

    07/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela admissibilidade. Inteiro teor

  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    22/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolução à CCP

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