Projeto de Lei PL 922/2003

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Ementa: ?

Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Autor:

Davi Alcolumbre (PDT-AP)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 11931/2009

Título
Autor: Davi Alcolumbre (PDT-AP)
Texto original
Proposta apresentada em: 7/5/2003
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 21/05/2003
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 03/06/2004

Transformado na Lei Ordinária 11931/2009. DOU 23/04/09 PÁG 01 COL 03.

  • Data:

    07/05/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Davi Alcolumbre (PDT-AP). Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Viação e Transportes,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    21/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    21/05/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 05 03 PÁG 22043 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Antonio Nogueira
  • Data:

    06/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 09/06/2003
  • Data:

    16/06/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/01/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL-2873/2004.
  • Data:

    13/02/2004

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Nogueira, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    29/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Romeu Queiroz (PTB-MG)
  • Data:

    21/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    24/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 25/05/2004
  • Data:

    31/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    03/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC, com a proposição PL-2873/2004 apensada.
  • Data:

    04/06/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD 05 06 04 PÁG 26750 COL 01 Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    15/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
  • Data:

    16/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/06/2004
  • Data:

    23/06/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    06/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do PL 2.873/04, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    26/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2873/2004 apensada.
  • Data:

    28/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP)
  • Data:

    29/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/11/2004
  • Data:

    29/10/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 30/10/04, Pag 46742 Col 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    09/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/11/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e do PL 2873/2004, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    22/04/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    09/12/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/12/05 PÁG 60701 COL 01, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    16/02/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2006)
  • Data:

    23/02/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    24/02/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 682/2006 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Data:

    01/03/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2873/2004 apensada.
  • Data:

    10/03/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Apresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Cezar Schirmer Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desapensação do PL 2873/04 deste, em face do arquivamento, nos termos do artigo 133 do RICD.
  • Data:

    27/03/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS/GSE 177/06.
  • Data:

    15/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 297, DE 2007, pelo Deputado(a) Davi Alcolumbre, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-297/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16665 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 831, DE 2007, pelo Deputado(a) Bonifácio de Andrada, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 239/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
  • Data:

    22/04/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado na Lei Ordinária 11931/2009. DOU 23/04/09 PÁG 01 COL 03.
  • Data:

    06/05/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 524/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.