Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Lei - Veja
Data:
25/03/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 895/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango". Inteiro teor
-
Data:
06/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
07/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 347 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
08/04/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
-
Data:
22/04/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)
-
Data:
23/04/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
-
Data:
06/05/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
18/12/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tiririca (PR-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Jose Stédile.
-
Data:
17/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
02/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
02/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 275 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
30/03/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
-
Data:
31/03/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)
-
Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
25/04/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
12/06/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.
- Discutiu a Matéria o Dep. José Fogaça (PMDB-RS).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
14/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
16/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17, PÁG 155 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
19/06/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2017)
-
Data:
29/06/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2017 18:47:00. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
03/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 702/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
03/07/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
06/07/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
-
Data:
10/07/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
-
Data:
11/07/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
-
Data:
03/08/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2017/PS-GSE. Inteiro teor
-
Data:
08/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 532/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
-
Data:
27/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado na Lei Ordinária 14383/2022. DOU 28/06/22 PÁG 10 COL 01.
-
Data:
05/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 620/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Discursos em Plenário
- 20/06/2017 Roberto Alves (PRB-SP)
- Mais discursos