Projeto de Lei PL 307/2003

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Dispõe sobre a subtração de criança ou adolescente, com o fim de colocação em lar substituto.

Autor

Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

Situação

Pronta para entrar na pauta de votações no Plenário

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/03/2003
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    12/03/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Inteiro teor

  • Data:

    31/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões : Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

  • Data:

    03/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.

  • Data:

    04/04/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 04 03 PÁG 11015 COL 02. Inteiro teor

  • Data:

    24/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Jorge Alberto

  • Data:

    07/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Parecer do Relator, Dep. Jorge Alberto, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    21/10/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    10/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)

  • Data:

    03/06/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    20/06/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 21/06/06, PÁG 31246 COL 02, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    05/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 424, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Sérgio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

  • Data:

    27/10/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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