Data:
24/03/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 882/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
30/03/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-891/2015. Inteiro teor
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Data:
06/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-313/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
07/04/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 331 COL 01. Inteiro teor
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Data:
07/04/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-891/2015 apensada.
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Data:
01/06/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Requerimento n. 108/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a tramitação separada dos Projetos de Lei n.º 882, de 2015 e n.º 891, de 2015, do Projeto de Lei nº 313, de 2007". Inteiro teor
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Data:
01/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2031/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 882, de 2015, do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei nº 313, de 2007". Inteiro teor
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Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Requerimento n. 138/2015, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a tramitação separada do Projeto de Lei n.º 882, de 2015 do Projeto de Lei nº 313, de 2007. ". Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-185/2019. Inteiro teor
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Data:
26/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019. Inteiro teor
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Data:
30/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-806/2021. Inteiro teor
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Data:
06/11/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-5194/2023. Inteiro teor
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Data:
07/11/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
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Data:
13/03/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3897/2021 (Nº Anterior: PLS 107/2018), ao qual esta proposição está apensada.
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 03/10/2019 Chris Tonietto (PSL-RJ)
- 31/03/2015 Professor Victório Galli (PSC-MT)
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