Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros PRC 9/2003

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Ementa: ?

Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz.

Autor:

Walter Feldman (PSDB-SP)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 40/2006

Título
Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/2/2003
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/05/2004
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 22/04/2003
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 23/11/2006

  • Data:

    25/02/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Decorrido o prazo regimental previsto no artigo 216, § 1º do RICD, encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/2003 PÁG 13354 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de emendas (artigo 216, § 1º do RI) de 10 a 16 04 03. DCD 10 04 03 Pag 13761 Col 02.
  • Data:

    16/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para apresentação de emendas.
  • Data:

    22/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    20/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo
  • Data:

    17/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    18/05/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento pela MESA.
  • Data:

    14/06/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
  • Data:

    18/11/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação deste, da EMR 1 CCJC, e da EMR 2 CCJC. Inteiro teor
  • Data:

    03/12/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 04/12/04 PÁG 52929 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    31/05/2006

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da REQ 4054/2006, pelo Dep. Walter Feldman e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 9-A, de 2003."
  • Data:

    23/11/2006

    Andamento:

    Plenário (PLEN ) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa
    • Discussão em turno único.
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Aprovadas as Emendas de nºs 1 e 2, adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • Aprovado o Projeto de Resolução nº 9, de 2003.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final. Inteiro teor
    • Promulgada a Resolução nº 40, de 2006. DCD de 24/11/06 PÁG 52042 COL 02. Inteiro teor