Proposta de Fiscalização e Controle

PFC 5/2015

Arquivada
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial.

Autor

Bacelar (PTN-BA)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Bacelar (PTN-BA)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/03/2015
Título
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Resultado
Situação consolidada
Chegou à comissão em: 25/03/2015

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Entenda

  • Data:

    18/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício nº 30/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências par numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Bacelar, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial". Inteiro teor

  • Data:

    18/03/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 5/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, os gastos de propaganda do Poder Executivo Federal em mídia comercial". Inteiro teor

  • Data:

    20/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    25/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Recebimento pela CFFC.

  • Data:

    25/03/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2015 PÁG 424 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    31/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

  • Data:

    10/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolvida sem Manifestação.

  • Data:

    24/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

  • Data:

    31/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Encaminhado Ofício nº 016/2017-CFFC/P, datado de 28.03.2017, ao Gabinete do Deputado Vicente Cândido, solicitando a devolução dos autos.

  • Data:

    03/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    06/04/2017

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)

  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alfredo Kaefer, deixou de ser membro da Comissão
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    11/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 302/2019, pela Deputadoa Bacelar PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Bacelar". Inteiro teor

  • Data:

    22/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019. Inteiro teor
    • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019. Inteiro teor

  • Data:

    27/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)

  • Data:

    15/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Júnior Mano (PR-CE). Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Júnior Mano (PR-CE), pela implementação. Inteiro teor

  • Data:

    28/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

  • Data:

    30/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Apresentação do Relatório Prévio n. 2 CFFC, pelo Deputado Júnior Mano (PL-CE). Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela implementação. Inteiro teor

  • Data:

    27/08/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

  • Data:

    03/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

  • Data:

    25/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    01/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

  • Data:

    05/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • O Relator, Dep. Márcio Jerry, deixou de ser membro da Comissão

  • Data:

    24/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  • Data:

    19/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)

  • Data:

    23/05/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Apresentação do Relatório Prévio n. 3 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA). Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela não implementação. Inteiro teor

  • Data:

    16/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor

  • Data:

    17/06/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 18/06/21 PAG 606, Letra A. Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta