Projeto de Lei

PL 81/2003

Arquivada

Ementa ?

Cria estímulos à produção de veículos automotores "multicombustível".

Autor

Roberto Magalhães (PSDB-PE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Roberto Magalhães (PSDB-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/2/2003
Título
Comissão de Defesa do Consumidor
Resultado
Situação consolidada
Prazo de vista encerrado.
Parecer
Chegou à comissão em: 17/03/2003
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    19/02/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Roberto Magalhães (PSDB-PE). Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões : Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias,Economia, Indústria, Comércio e Turismo,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Recebimento pela CDCMAM.
  • Data:

    18/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    19/03/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18 03 03 PÁG 07260 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Designado Relator, Dep. Pastor Reinaldo
  • Data:

    25/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    07/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Pastor Reinaldo Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    23/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    06/08/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Roberto Magalhães (PTB-PE). Inteiro teor
  • Data:

    18/08/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido Requerimento nº 1036/03, do Dep. Roberto Magalhães, solicitando a retirada deste. DCD 19 08 03 Pag 38844 Col 02.
  • Data:

    19/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Devolvido à CCP - Retirado pelo autor.
  • Data:

    19/08/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Recebimento pela CCP.
  • Data:

    07/11/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - Guia nº 84/03.

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