Projeto de Lei

PL 42/2003

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a gratuidade de transporte coletivo urbano pelo trabalhador desempregado.

Autor

Wasny de Roure (PT-DF)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Wasny de Roure (PT-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 18/2/2003
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 14/03/2003
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/12/2003
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    18/02/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pelo Deputado Wasny de Roure (PT-DF). Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões : Viação e Transportes,Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). Inteiro teor
  • Data:

    14/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    19/03/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 03 03 PAG 7202 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    27/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Mário Negromonte
  • Data:

    28/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    04/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte, pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    19/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    09/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    11/12/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 12/12/03 PAG 68744 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    12/02/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
  • Data:

    25/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 26/03/2004
  • Data:

    01/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer do Relator, Dep. Vicentinho, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2005

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    11/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
  • Data:

    01/06/2006

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2006

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP)
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 150 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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