PEC 416/2005
Proposta de Emenda à ConstituiçãoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 5 de 5 encontrados
Data e hora | Origem | Descrição | Links |
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26/06/2012 - 17h23 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
30/05/2012 - 17h02 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
14/04/2010 - 14h30 | Comissão | PEC41605 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura". - Reunião Deliberativa Ordinária | |
26/03/2008 - 10h00 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária | |
25/03/2008 - 14h00 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária |
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