PL 5186/2005
Projeto de LeiSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 23 encontrados
Data e hora | Origem | Descrição | Links |
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02/03/2010 - 14h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
23/02/2010 - 14h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
10/02/2010 - 14h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
10/02/2010 - 10h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
09/02/2010 - 14h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
03/02/2010 - 14h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
09/12/2009 - 23h51 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa | |
15/04/2009 - 14h30 | Comissão | PL518605 - Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências" (estabelece requisitos para caracterizar a entidade de prática desportiva como formadora de atleta "escolinhas"; normatiza o contrato de trabalho desportivo; dispõe sobre impedimentos à entidade que esteja em débito com as obrigações tributárias e previdenciárias; define o direito de arena como a capacidade do clube de negociar a imagem coletiva dos jogos; e responsabiliza os dirigentes pela má gestão dos recursos financeiros. Revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 1998 e a Lei nº 6.354, de 1976) - Reunião Deliberativa Ordinária | |
01/04/2009 - 14h00 | Comissão | PL518605 - Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências" (estabelece requisitos para caracterizar a entidade de prática desportiva como formadora de atleta "escolinhas"; normatiza o contrato de trabalho desportivo; dispõe sobre impedimentos à entidade que esteja em débito com as obrigações tributárias e previdenciárias; define o direito de arena como a capacidade do clube de negociar a imagem coletiva dos jogos; e responsabiliza os dirigentes pela má gestão dos recursos financeiros. Revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 1998 e a Lei nº 6.354, de 1976) - Reunião Deliberativa Ordinária | |
25/03/2009 - 14h00 | Comissão | PL518605 - Comissão especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências" (estabelece requisitos para caracterizar a entidade de prática desportiva como formadora de atleta "escolinhas"; normatiza o contrato de trabalho desportivo; dispõe sobre impedimentos à entidade que esteja em débito com as obrigações tributárias e previdenciárias; define o direito de arena como a capacidade do clube de negociar a imagem coletiva dos jogos; e responsabiliza os dirigentes pela má gestão dos recursos financeiros. Revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 1998 e a Lei nº 6.354, de 1976) - Reunião Deliberativa Ordinária |