PEC 506/2010
Proposta de Emenda à ConstituiçãoSessões e Reuniões
Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 11 encontrados
Data e hora | Origem | Descrição | Links |
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19/03/2014 - 19h05 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária | |
05/11/2013 - 11h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária | |
30/10/2013 - 15h00 | Plenário | PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária | |
01/10/2013 - 14h30 | Comissão | PEC50610 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) - Reunião Deliberativa Ordinária | |
18/09/2013 - 14h30 | Comissão | PEC50610 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) - Reunião Deliberativa Ordinária | |
11/09/2013 - 14h30 | Comissão | PEC50610 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) - Reunião Deliberativa Ordinária | |
10/09/2013 - 14h30 | Comissão | PEC50610 - Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 506-A, de 2010, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências" (prorroga até 31 de dezembro de 2029) - Reunião Deliberativa Ordinária | |
10/04/2012 - 14h30 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária | |
04/04/2012 - 10h00 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária | |
03/04/2012 - 14h30 | Comissão | CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária |