PL 3365/1997 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 784/2003 => PL 1458/1996 | Ofício | 05/12/2003 | TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO | Ofício nº 784/03, do Tribunal Superior do Trabalho, solicitando a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 4.235/93, 1.458/96, 1.829/96, e 3.365/97, 6.601/02. Inteiro teor |