| MSC 148/2016 => PL 4589/2001
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Mensagem de Restituição de Autógrafos |
19/04/2016 |
Poder Executivo |
Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.273, de 15 de abril de 2016.
Inteiro teor
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| REQ 3680/2011 => PL 4589/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/11/2011 |
Edinho Bez |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4589/2001, que dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
Inteiro teor
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| REQ 6164/2012 => PL 4589/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/10/2012 |
Onofre Santo Agostini |
Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 964/2015 => PL 4589/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/03/2015 |
Carmen Zanotto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4589, de 2001, que "dispões sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 973/2015 => PL 4589/2001
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/03/2015 |
Carmen Zanotto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 3438/2015 => PL 4589/2001
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/11/2015 |
Rubens Bueno |
Requer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
Inteiro teor
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