PL 961/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 70/2022 CFT | Requerimento | 22/11/2022 | Luiz Lima | Requer a declaração de prejudicialidade do PL n.º 961/2015 pelo Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, com espeque no art. 164, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 292/2016 MESA => PL 961/2015 | Ofício | 04/10/2016 | Tribunal Superior do Trabalho | Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 961/2015. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1332/2019 => PL 961/2015 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 25/04/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 961, de 2015 Inteiro teor |