PL 1386/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 773/2021 Requerimento 15/04/2021 Major Fabiana Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.386/2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121. Inteiro teor
REQ 774/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/04/2021 Helio Lopes Requer a urgência para a votação do PL n. 1386 de 2021, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal. Inteiro teor
REQ 785/2021 Requerimento de Apensação 19/04/2021 Alê Silva Requer apensação do PL 1386/2021 ao PL 1360/2021. Inteiro teor
REQ 814/2021 Requerimento 20/04/2021 Dra. Soraya Manato Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1386/2021. Inteiro teor
REQ 817/2021 Requerimento 20/04/2021 Carla Zambelli Requer a inclusão de coautoria ao PL 1386/2021. Inteiro teor
REQ 827/2021 Requerimento 22/04/2021 Mariana Carvalho Requer a coautoria do PL 1386/2021 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.”. Inteiro teor
REQ 1227/2021 Requerimento de Apensação 08/06/2021 Helio Lopes Requer o apensamento do projeto de lei nº 1386 de 2021 ao projeto de lei nº 1360 de 2021. Inteiro teor