PLP 104/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 235/2009 CDEICS => PLP 104/2007 | Requerimento de Audiência Pública | 28/05/2009 | Guilherme Campos | Requer a realização de audiência pública com a presença do o Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dra. Estefânia Viveiros - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, e o Dr. Ercílio Bezerra - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, para debater o PLP 104, de 2007 - da Sra. Nilmar Ruiz. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1998/2007 => PLP 2/2007 | Requerimento de Desapensação | 13/11/2007 | Nilmar Ruiz | Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 104/07, de minha autoria, que se encontra apensado ao Projeto de Lei Complementar de nº 2/07 de autoria do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame. Inteiro teor |
REQ 2817/2008 => PLP 2/2007 | Requerimento de Desapensação | 28/05/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar no 94 e 104, ambos de 2007, do Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007. Inteiro teor |