PL 1690/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 301/2017 CFT => PL 1690/2015 Requerimento 17/04/2017 Hildo Rocha Requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Educação as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei nº 1.690, de 2015, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, correspondentes ao exercício corrente e aos dois subsequentes. Requer, ainda, que a estimativa de gastos relativos à educação básica seja elaborada separadamente daquela referente ao ensino superior. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 133/2019 => PEC 2/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Hélio Leite Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria. Inteiro teor