PL 6400/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6392/2017 => PL 6400/2013 Requerimento de Apensação 04/05/2017 Comissão do Esporte Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 205, de 2015, e seu apensado, ao Projeto de Lei nº 6.400, de 2013. Inteiro teor
REQ 8590/2018 => PL 6400/2013 Requerimento de Desapensação 08/05/2018 Deley Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8.881, de 2017, do Projeto de Lei nº 6.400, de 2013. Inteiro teor