| REQ 3087/2015 => PL 2430/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/09/2015 |
Comissão de Turismo |
Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários.
Inteiro teor
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| REQ 3104/2015 => PL 2892/2015
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
23/09/2015 |
Maurício Quintella Lessa |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015
Inteiro teor
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| REQ 3810/2015 => PL 2892/2015
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/12/2015 |
Hissa Abrahão |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2892/2015, que Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014.
Inteiro teor
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| REQ 153/2019 => PL 282/2015
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Alex Manente |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 1789/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
30/05/2023 |
Alex Manente |
Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 2.892, de 2015, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014.
Inteiro teor
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