MSC 59/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 200/2014 CCJC => MSC 59/2008 | Requerimento | 09/04/2014 | Arthur Oliveira Maia | Requer retirada de Voto em Separado. Inteiro teor |
| REQ 202/2014 CCJC => MSC 59/2008 | Requerimento de Audiência Pública | 15/04/2014 | Assis Melo | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Justiça e de Cidadania para discutir a mensagem Nº 59, de 2008,que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158,de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Fora da sede da Câmara.Cito em Porto Alegre - RS. Inteiro teor |
| REQ 203/2014 CCJC => MSC 59/2008 | Requerimento | 15/04/2014 | Assis Melo | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Justiça e de Cidadania para discutir a mensagem Nº 59, de 2008,que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158,de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Inteiro teor |
| REQ 209/2014 CCJC => MSC 59/2008 | Requerimento de Audiência Pública | 14/05/2014 | Moreira Mendes | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir a Mensagem nº 59, de 2008, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Inteiro teor |
| REQ 86/2019 CCJC | Requerimento de Audiência Pública | 06/09/2019 | Felipe Francischini | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para debater sobre a Mensagem nº 59/2008 (Convenção nº 158/1982 da OIT). Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 148/2008 CREDN => MSC 59/2008 | Requerimento | 19/03/2008 | Walter Ihoshi | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, para debater a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 155/2008 CTASP => MSC 59/2008 | Requerimento | 12/03/2008 | Daniel Almeida | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Inteiro teor |
| REQ 316/2010 CTASP => MSC 59/2008 | Requerimento | 19/05/2010 | Júlio Delgado | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a Mensagem nº 59/2008 que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 158, de 1982, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre Término da Relação de Trabalho por iniciativa do Empregador". Inteiro teor |
| REQ 366/2014 CTASP => MSC 59/2008 | Requerimento | 08/10/2014 | Silvio Costa | Submete a aprovação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público requerimento à Presidência da Câmara dos Deputados para reconsideração do despacho exarado ao Requerimento nº 10.311, de 2014. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 10311/2014 => MSC 59/2008 | Requerimento de Redistribuição | 28/05/2014 | Assis Melo | Requer revisão de despacho de matéria, da mensagem 59/2008 do poder executivo, que trata da Convenção Nº 158, da Organização Internacional do Trabalho-OIT. Inteiro teor |
| REQ 7805/2017 => PL 688/1999 | Requerimento | 29/11/2017 | Rogério Marinho | Requer o arquivamento de proposições que visam alterar a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização. Inteiro teor |