PL 300/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 300/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 04/10/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 300/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 119/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/02/2021 | Clarissa Garotinho | Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD) Inteiro teor |