PL 1491/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 651/2020 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 13/04/2020 | Perpétua Almeida | Requer regime de urgência para apreciação do PL ri' 1491, de 2020. Inteiro teor |
| REQ 1040/2020 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 12/05/2020 | João Daniel | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 1491/2020 que “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade para os profissionais da área da saúde enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020” Inteiro teor |