PL 4292/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 143/2019 CCTCI | Requerimento de Audiência Pública | 05/11/2019 | Cezinha de Madureira | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do PL 4292/2019. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CDEICS => PL 4292/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Vitor Lippi | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4292/2019 Inteiro teor |
| RPD 2 CDEICS => PL 4292/2019 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/12/2022 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4292/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 237/2020 | Requerimento de Redistribuição | 13/02/2020 | Vinicius Carvalho | Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para a exame de mérito do PL 4.292 de 2019 e seus apensos. Inteiro teor |