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PL 1481/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST) (PL148107 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4/2008 PL148107 => PL 1481/2007 Requerimento 18/04/2008 Lobbe Neto Solicita seja convidado o Sr.FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação, para debater o PL nº 1.481/2007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2775/2008 => PL 2417/2003 Requerimento de Apensação 21/05/2008 Luiza Erundina Requer a apensação ao PL nº 1.481, de 2007 do Projeto de Lei: 2.417, de 2003, e seus apensados nº 3.785, de 2004, nº 5.903, de 2005, nº 1.063, de 2007 e 2.844, de 2008; do Projeto de Lei nº 1.419, de 2007 e seu apensado nº 2.785, de 2008; do Projeto de Lei nº 1.466, de 2007 e seu apensado nº 1.774, de 2007, bem como do Projeto de Lei nº 2.591, de 2007. Inteiro teor
REQ 5425/2009 => PL 1481/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/09/2009 Cândido Vaccarezza Requer , nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do PL 1481-A, de 2007, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". Inteiro teor
REQ 6461/2010 => PL 1481/2007 Requerimento de Apensação 16/03/2010 Paulo Henrique Lustosa Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.585, de 2009, com o Projeto de Lei nº 1.481, de 2007. Inteiro teor
REQ 6546/2010 => PL 1481/2007 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 24/03/2010 Líderes Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007. Inteiro teor
REQ 7071/2010 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/06/2010 Fábio Faria Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1481/2007. Inteiro teor
REQ 1542/2011 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/05/2011 Domingos Neto Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 2010/2011 => PL 1481/2007 Requerimento de Apensação 01/06/2011 Walter Ihoshi Solicita o apensamento dos Projetos de Lei nº 7.759/2010 e 973/2011 ao Projeto de Lei nº 1.481/2007. Inteiro teor
REQ 3478/2011 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/10/2011 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1481/2007 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. Inteiro teor
REQ 6588/2012 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/12/2012 Alceu Moreira Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei número 1481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". Inteiro teor
REQ 6731/2013 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/02/2013 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1481/2007 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. Inteiro teor
REQ 10325/2014 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/05/2014 Eurico Júnior Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1481/2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". Inteiro teor
REQ 3660/2015 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/12/2015 Hélio Leite Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1.481 de 2007. Inteiro teor
REQ 3675/2015 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/12/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.481/2007 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.". Inteiro teor
REQ 4518/2016 => PL 1481/2007 Requerimento de Apensação 24/05/2016 Eros Biondini Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº PL 7.399/14 ao Projeto de Lei nº 1.481/2007. Inteiro teor
REQ 4720/2016 => PL 1481/2007 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/06/2016 Nilson Leitão Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 1481/2007, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 4517/2012 de minha autoria. Inteiro teor
REQ 8803/2018 => PL 349/2007 Requerimento de Desapensação 07/06/2018 Izalci Lucas Requer a desapensação do projeto de lei nº 9.165, de 2017, que tramita apensado ao projeto de lei nº 349, de 2007 e este, ao projeto de lei nº 1.481, de 2007. Inteiro teor