PLP 511/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8954/2018 => PLP 511/2018 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/06/2018 Paulo Pimenta Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão. Inteiro teor
REQ 9078/2018 => PLP 511/2018 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 02/08/2018 Herculano Passos Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 511/2018. Inteiro teor
REQ 9116/2018 => PLP 511/2018 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/08/2018 Joaquim Passarinho Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão. Inteiro teor
REQ 449/2019 => PLP 511/2018 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 14/02/2019 Emanuel Pinheiro Neto Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário, para discussão. Inteiro teor
REQ 487/2019 => PLP 511/2018 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 19/02/2019 Léo Moraes Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 511/2018, que "Dispõe sobre a compensação financeira devida pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens e da concessão de crédito nas operações anteriores, conforme art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". Inteiro teor
REQ 511/2019 => PLP 511/2018 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 20/02/2019 Cássio Andrade Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional, que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário para discussão. Inteiro teor
REQ 915/2019 => PLP 511/2018 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 21/03/2019 Dr. Leonardo Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 511/2018, para discussão. Inteiro teor
REQ 1997/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/07/2019 Herculano Passos Requer urgência para apreciação do PLP 511 de 2018. Inteiro teor
REQ 198/2020 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/02/2020 Cássio Andrade Requer, nos termos do artigo 143, "a", do Regimento Comum do Congresso Nacional, que o Projeto de Lei Complementar nº 511/2018 seja incluído na ordem do dia do Plenário para discussão Inteiro teor