Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PEC 57/1999

PEC 57/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3132/2011 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/09/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 57 de 1999 que "Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". Inteiro teor
REQ 5011/2012 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 57 de 1999 que "Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". Inteiro teor
REQ 5602/2012 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/06/2012 Gorete Pereira Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 1999, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos. Inteiro teor
REQ 5783/2012 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/07/2012 João Leão Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 57 de 1999, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". Inteiro teor
REQ 7909/2013 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/06/2013 Esperidião Amin Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 57/1999, que "Altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". Inteiro teor
REQ 7922/2013 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/06/2013 Dudimar Paxiuba Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 57, que "altera o Art. 15 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi- Árido e prevê suas fontes de recursos" Inteiro teor
REQ 8694/2013 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 25/09/2013 Paulo Abi-Ackel Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº57 de 1999, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos" Inteiro teor
REQ 8876/2013 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/10/2013 Humberto Souto Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 57, de 1999, que "Altera o art.159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos". Inteiro teor
REQ 9782/2014 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/03/2014 Raimundo Gomes de Matos Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional Nº 57 de 1999, "que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Seminário e prevê suas fontes de recursos." Inteiro teor
REQ 2004/2015 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/05/2015 Danilo Forte Requer que seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 57, de 1999, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". Inteiro teor
REQ 6048/2017 => PEC 57/1999 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/03/2017 José Guimarães Requer que seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 57, de 1999, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos". Inteiro teor