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MPV 1109/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 124/2022 Mensagem 13/06/2022 Poder Executivo Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.109, de 25 de março de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal". Inteiro teor
REQ 467/2022 Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória 30/03/2022 Evair Vieira de Melo Requer a retirada da emenda n°00080 apresentada à Medida Provisória n°1.109/2022 Inteiro teor
RPD 1 => MPV 1109/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 01/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Votação - MPV 1109/2022 Inteiro teor
RPD 2 => MPV 1109/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Adiamento da Discussão - MPV 1109/2022 Inteiro teor
RPD 3 => MPV 1109/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1109/2022 Inteiro teor
RPD 4 => MPV 1109/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1109/2022 Inteiro teor
RPD 5 => MPV 1109/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - MPV 1109/2022 Inteiro teor
RPD 6 => MPV 1109/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1109/2022 Inteiro teor
RPD 7 => MPV 1109/2022 Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião 02/08/2022 Reginaldo Lopes Inteiro teor