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PL 6190/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 16/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 17/05/2023 Duarte Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 17/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 31/05/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 06/06/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 06/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 06/06/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 02/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 08/08/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Helder Salomão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Retirada de Pauta 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 6190/2016 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 15/08/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6190/2016 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 308/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 12/02/2019 Erika Kokay Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor
REQ 2049/2019 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 06/08/2019 Erika Kokay Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta. Inteiro teor
REQ 3170/2019 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 05/12/2019 Erika Kokay Requer inclusão do Projeto de Lei nº 6.190, de 2016, na ordem do dia do Plenário. Inteiro teor
REQ 3226/2019 Requerimento de Redistribuição 16/12/2019 Darcísio Perondi Solicita revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6190/2016, para que seja incluída a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 2392/2020 Requerimento 16/09/2020 Rejane Dias Requer coautoria do Projeto de Lei nº 6190, de 2016 que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta. Inteiro teor
REQ 2403/2020 Requerimento 18/09/2020 Tereza Nelma Requer coautoria do Projeto de Lei 6190/2016. Inteiro teor