PL 5155/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 205/2003 => PL 5155/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 19/02/2003 | Jorge Alberto | Requer desarquivamento de proposição. Inteiro teor |
| REQ 2655/2005 => PL 5155/2001 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 22/03/2005 | Jorge Alberto | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.155, de 2001, do Sr. Deputado Jorge Alberto, que dispõe sobre a equalização de juros pelo Tesouro Nacional nos empréstimos feitos a microempresas e empresas de pequeno porte com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Inteiro teor |