PLP 251/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 7948/2013 => PLP 251/2005 | Requerimento de Redistribuição | 11/06/2013 | Roberto Britto | Requer a revisão do despacho de distribuição às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005. Inteiro teor |
| REQ 1647/2015 => PLP 251/2005 | Requerimento de Desapensação | 05/05/2015 | Elizeu Dionizio | Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 57/2015. Inteiro teor |
| REQ 2964/2015 => PLP 251/2005 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 08/09/2015 | Leonardo Picciani | Requer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde. Inteiro teor |
| REQ 8146/2018 => PLP 251/2005 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 28/02/2018 | Rubens Bueno | Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 251/2005. Inteiro teor |
| REQ 8408/2018 => PLP 251/2005 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 11/04/2018 | Toninho Wandscheer | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que "Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saude". Inteiro teor |
| REQ 8824/2018 => PLP 251/2005 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 13/06/2018 | Margarida Salomão | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que "Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saúde. Inteiro teor |
| REQ 2802/2019 | Requerimento de Desapensação | 29/10/2019 | Aroldo Martins | Requer a desapensação do PLP nº 106, de 2019, do processo do PLP nº 251, de 2005. Inteiro teor |
| REQ 3223/2019 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 16/12/2019 | Geninho Zuliani | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019 Inteiro teor |
| REQ 2315/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 27/07/2023 | Tião Medeiros | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019. Inteiro teor |
| RPD 1 => PLP 251/2005 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/11/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 251/2005 Inteiro teor |
| RPD 2 => PLP 251/2005 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 07/11/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 251/2005 Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, do Sr. Roberto Gouveia, que "incluem parágrafos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000" (aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% 'setenta e cinco por cento' dos recursos financeiros destinados à saúde), e apensados (PLP25105 - 55ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 | Requerimento | 09/04/2015 | Eduardo Barbosa | Requer a realização de audiência pública, para debater o PLP 251, de 2005, com a participação dos seguintes convidados: Economista José Roberto Afonso, Doutor em Desenvolvimento Econômico, com atuação principal nos temas arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal, déficit público e política macroeconômica; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e Dr. Wilson Duarte Alecrim, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Inteiro teor |
| REQ 2/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 | Requerimento | 28/04/2015 | Ivan Valente | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 251 de 2005 e apensados, com representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; do SindSaúde-SP - Sindicatos dos Trabalhadores Públicos na Saúde do Estado de São Paulo e Representante da Associação de Servidores da UNIFESP. Inteiro teor |
| REQ 3/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 | Requerimento | 28/04/2015 | Roberto Britto | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 251/05, de 2005, e seus apensos, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Roberto Afonso; Dr. Celso Castro (advogado); Ministro-Substituto Weder de Oliveira do Tribunal de Contas da União e representante da Associação de Prefeitos (Estado a escolher). Inteiro teor |
| REQ 4/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 | Requerimento de Audiência Pública | 28/04/2015 | Roberto Britto | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 251/2005 e seus apensos, com representantes das seguintes entidades: Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Saúde-CNS; Ministério da Educação; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS. Inteiro teor |
| REQ 5/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 | Requerimento de Audiência Pública | 28/04/2015 | Roberto Britto | Requer a realização de Seminário para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos.a realizar-se no dia 27 de maio, com os seguintes convidados: Representantes da União de Prefeitos da Bahia; do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; da Secretaria do Tesouro Nacional e um Contador que preste serviços à prefeitura. ; Inteiro teor |
| REQ 6/2015 PLP25105 => PLP 251/2005 | Requerimento | 01/06/2015 | Roberto Britto | Requer a realização de Seminário, no município de Salvador - BA, para debater o PLP nº 251, de 2005, e seus apensos, com os seguintes convidados: Sra. Maria Quitéria Mendes, Presidente da União dos Municípios da Bahia- UPB; Sr. José Bonifácio Dourado, Vice-Presidente da UPB; Sr. Roberto Britto, Deputado Federal; Sr. Celso Castro, Professor de Direito Administrativo, e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; Sr. Wellington do Carmo Cruz, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia e Sr. Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Representante da União dos Prefeitos da Bahia. Inteiro teor |