| REQ 2756/2019
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/10/2019 |
Rodrigo Agostinho |
Requer a inclusão em pauta do PDC 1.100/18.
Inteiro teor
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| REQ 821/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/04/2021 |
Ted Conti |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 1.100, de 2018, que: “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.
Inteiro teor
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| REQ 848/2021
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/04/2021 |
Alessandro Molon |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Decreto Legislativo 1.100, de 2018.
Inteiro teor
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| REQ 559/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/04/2022 |
Nilson Pinto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.
Inteiro teor
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| REQ 596/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
20/04/2022 |
Bacelar |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.
Inteiro teor
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| REQ 815/2022
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
19/05/2022 |
Bacelar |
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018: que “Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016”.
Inteiro teor
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