REQ 62/2019 CINDRA Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 85/2019 CINDRA Requerimento de Audiência Pública 17/06/2019 Dra. Vanda Milani Requer adendo ao Requerimento nº 62/2019, para que a realização da audiência pública destinada a tratar da equivalência das comunidades ribeirinhas da Amazônia para efeito de repasse dos recursos do FUNDEB, PNAE e PNAT aos mesmos valores dos indígenas e quilombolas e alternativas de transporte escolar fluvial que atenda a realidade e as necessidades dos rios e igarapés do Acre e região seja conjunta com a Comissão de Educação. Inteiro teor