| REQ 1003/2011 => PL 541/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/03/2011 |
Lelo Coimbra |
Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.
Inteiro teor
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| REQ 1113/2011 => PL 7420/2006
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Requerimento de Apensação |
05/04/2011 |
Raul Henry |
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 7.420/2006, 1.680/2007, 4.886/2009, 247/2007, 600/2007, 1.256/2007, 8.039/2010, 413/2011, 450/201, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| REQ 1801/2011 => PL 7420/2006
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
18/05/2011 |
Raul Henry |
Requer a constituição e instalação de Comissão Especial destinada a discutir e dar parecer aos Projetos de Lei nº 7.420/2006, 1.680/2007, 4.886/2009, 247/2007, 600/2007, 1.256/2007, 413/2011, 450/2011 e, em especial, ao PL 8.039/2010, de autoria do Poder Executivo, todos com o objetivo de criar a Lei de Responsabilidade Educacional.
Inteiro teor
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| REQ 2614/2011 => PL 1680/2007
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Requerimento de Desapensação |
03/08/2011 |
Teresa Surita |
Requer a desapensação do projeto de lei nº 1.747, de 2011, do projeto de lei nº 1.680, de 2007.
Inteiro teor
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| REQ 3347/2015 => PL 1680/2007
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Requerimento de Desapensação |
22/10/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção" |
Requer a desapensação dos projetos de lei nº 1.747, de 2011, nº 1.915, de 2011, nº 2.604, de 2011, nº 3.066, de 2011 e nº 2.843, de 2015 (apensados entre si), do projeto de lei nº 1.680, de 2007 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial.
Inteiro teor
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