PL 5077/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2687/2015 => PL 5077/2009 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 12/08/2015 Herculano Passos Requer a inclusão do PL 5077/2009, que dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências, na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor
REQ 3087/2015 => PL 2430/2003 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 23/09/2015 Comissão de Turismo Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários. Inteiro teor
REQ 3100/2015 => PL 5077/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 23/09/2015 Maurício Quintella Lessa Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009. Inteiro teor