| REQ 2690/2015 => PL 376/2015
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Requerimento de Redistribuição |
12/08/2015 |
Sarney Filho |
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 376/2015, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Inteiro teor
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| REQ 1514/2023
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
12/05/2023 |
Flávia Morais |
Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 376/2015 - ”Dispõe sobre a concessão de linhas de financiamento para atender iniciativas de recuperação e/ou preservação voluntária de nascentes, realizados em área rural ou urbana com características rurais, de propriedades privadas ou públicas.”
Inteiro teor
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