PL 5899/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5899/2009 Requerimento de Inversão de Pauta 08/08/2023 Dr. Victor Linhalis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5899/2009 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5899/2009 Requerimento de Retirada de Pauta 23/08/2023 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5899/2009 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5899/2009 Requerimento de Inversão de Pauta 21/11/2023 Dr. Victor Linhalis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5899/2009 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5899/2009 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2023 Dr. Victor Linhalis Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5899/2009 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5899/2009 Requerimento de Adiamento da Discussão 22/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5899/2009 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5899/2009 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5899/2009 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10746/2014 => PL 5899/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/10/2014 Dr. Jorge Silva Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5899 de 2009 Inteiro teor
REQ 2909/2019 Requerimento de Apensação 06/11/2019 Diego Garcia Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD. Solicito a apensação do PL nº 5899/2009 ao PL 313/2007. Inteiro teor