PL 2138/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 30/2019 CLP => PL 2138/2015 | Requerimento | 14/05/2019 | Erika Kokay | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual." Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1757/2019 => PL 7582/2014 | Requerimento de Apensação | 14/06/2019 | Eli Borges | Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia. Inteiro teor |