PL 1394/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1394, de 2003, que "cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". (PL139403 - 52ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1/2003 PL139403 => PL 1394/2003 | Requerimento | 23/07/2003 | Marcelo Guimarães Filho | Solicita seja convidado o Sr. EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Primeiro Emprego instituído pelo Estado da Bahia. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 295/2003 => PL 1394/2003 | Mensagem | 02/07/2003 | Poder Executivo | Submete o Projeto de Lei que "Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". |