PL 5474/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 152/2019 => PEC 49/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/02/2019 | Joaquim Passarinho | Requer o desarquivamento de preposições. Inteiro teor |
REQ 656/2019 => PL 1406/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 27/02/2019 | Joaquim Passarinho | Requer o desarquivamento das preposições que menciona. Inteiro teor |
REQ 250/2023 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 24/02/2023 | Joaquim Passarinho | Requer o desarquivamento das preposições que menciona. Inteiro teor |