PL 3340/2000 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 156/2005 CE => PL 3340/2000 | Requerimento | 14/03/2005 | Neyde Aparecida | Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 3.340, de 2000, que "determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de parecer da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária, de parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe, e dá outras providências Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 24/2004 CSSF => PL 3340/2000 | Requerimento | 14/04/2004 | Geraldo Resende | Requer redistribuição do Projeto de Lei n.º 3.340/2000 e seus apensados (PL 5263/2001, PL 839/2003 e PL 1823/2003) à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1753/2004 => PL 3340/2000 | Requerimento de Redistribuição | 20/04/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer redistribuição do Projeto de Lei n.º 3.340/00 e seus apensados (PL 5263/01, PL 839/03 e PL 1823/03) à Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |