PL 7647/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 234/2013 CTASP => PL 7647/2010 Requerimento 24/04/2013 Alexandre Roso Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, com os convidados que abaixo especifica, visando discutir a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 53/2011 => PL 388/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Milton Monti Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 429/2015 => PL 1015/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2015 Milton Monti Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 4868/2016 => PL 7647/2010 Requerimento 06/07/2016 Gorete Pereira Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 7.647, de 2010, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito. Inteiro teor
REQ 5154/2016 => PL 7647/2010 Requerimento de Redistribuição 30/08/2016 Erika Kokay Requer a revisão do despacho de distribuição do PL N° 7.647, de 2010, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito. Inteiro teor
REQ 513/2019 => PL 7647/2010 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 20/02/2019 Renildo Calheiros Requerimento de Desarquivamento do PL 7647/2010 Inteiro teor
REQ 1933/2021 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 01/10/2021 Alexandre Padilha Requeiro, nos termos do art. 105, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do PL 7647 de 2010, que trata da regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional. Inteiro teor