| REQ 3987/2011 => PL 5607/2009
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Requerimento de Desapensação |
07/12/2011 |
Hugo Leal |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5607/09 apensado ao Projeto de Lei nº 2788 de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 4147/2012 => PL 5607/2009
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Requerimento de Desapensação |
02/02/2012 |
Hugo Leal |
Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.788/2011, de autoria do Senado Federal, dos PLs 5.607/09; 6.046/09; 6.062/09; 6.144/09; 1.114/11; 2.653/11; 2.662/11; 6.101/11; 7.908/10; 1.471/11; 6.469/09; 7.497/10; 2.805/11; e, 3.068/11, e a apensação do Projeto de Lei 2.788/2011 aos Projetos de Leis 466/11, de Autoria do Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), e, 535/11, de minha própria Autoria.
Inteiro teor
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| REQ 4471/2012 => PL 2788/2011
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Requerimento |
01/03/2012 |
Amauri Teixeira |
Requer a agilização do Projeto de Lei 2788/2011, que Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou de substância psicoativa.
Inteiro teor
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| REQ 4742/2012 => PL 2642/2011
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Requerimento de Apensação |
27/03/2012 |
Otoniel Lima |
Requeiro nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 2.642, de 2011, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.788, de 2011, de autoria do senador Ricardo Ferraço, que "altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar crime a condução de veículo automotor sob a influência de álcool ou de substância psicoativa", uma vez que as proposições visam regular o mesmo tema.
Inteiro teor
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