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PL 5043/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2644/2020 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/10/2020 Dagoberto Nogueira Requer inclusão do Projeto de Lei nº 5043, de 2020, na Ordem do Dia Inteiro teor
REQ 2674/2020 Requerimento de Apensação 06/11/2020 Diego Garcia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 2881/2020 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/12/2020 Dagoberto Nogueira Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5043/2020. Inteiro teor
REQ 187/2021 Requerimento de Apensação 12/02/2021 Augusto Coutinho Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5106/2020 e do Projeto de Lei nº 5043/2020. Inteiro teor
REQ 199/2021 Requerimento de Apensação 12/02/2021 Francisco Jr. Requer a apensação do PL nº 444, de 2021 ao PL nº 5.043, de 2020, para tramitação conjunta. Inteiro teor
REQ 304/2021 Requerimento de Desapensação 25/02/2021 Wolney Queiroz Requer a desapensação do PL 5.043/20 do PL 4.237/15. Inteiro teor
REQ 325/2021 Requerimento de Apensação 01/03/2021 General Peternelli Requer a desapensação do PL nº 5.115/2020 do PL nº 9.018/2017 e a apensação do PL nº 5.115/2020 ao PL nº 5.043/2020. Inteiro teor
REQ 328/2021 Requerimento de Apensação 01/03/2021 Augusto Coutinho Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5106/2020 e do Projeto de Lei nº 5043/2020. Inteiro teor
REQ 330/2021 Requerimento de Apensação 01/03/2021 Diego Garcia Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5043/2020 ao Projeto de Lei nº 7374/2014 por se tratar de matéria correlata. Inteiro teor
REQ 333/2021 Requerimento 02/03/2021 General Peternelli Requer inclusão na co-autoria do PL 5.043/2020. Inteiro teor
REQ 340/2021 Requerimento de Apensação 02/03/2021 Tiago Dimas Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 652, de 02 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. Inteiro teor
REQ 343/2021 Requerimento de Apensação 02/03/2021 Tiago Dimas Requer, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 652, de 02 de março de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. Inteiro teor
REQ 344/2021 Requerimento de Apensação 02/03/2021 Eduardo da Fonte Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 6374/2019 ao PL 5043/2020. Inteiro teor
REQ 358/2021 Requerimento 03/03/2021 Dra. Soraya Manato Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5043/2020 Inteiro teor
REQ 360/2021 Requerimento de Apensação 03/03/2021 Marcio Alvino Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei nº 5176, de 16 de novembro de 2020, ao Projeto de Lei nº 5043, de 27 de outubro de 2020. Inteiro teor
REQ 365/2021 Requerimento 03/03/2021 Marcio Alvino Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria Projeto de Lei nº 5043, de 27 de outubro de 2020. Inteiro teor
REQ 366/2021 Requerimento 03/03/2021 Augusto Coutinho Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5043/2020. Inteiro teor
REQ 367/2021 Requerimento 03/03/2021 Dr. Leonardo Requeiro a coautoria do Projeto de Lei nº 5043 de 2020, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado" Inteiro teor
REQ 369/2021 Requerimento 03/03/2021 Tiago Dimas Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. Inteiro teor
REQ 370/2021 Requerimento de Apensação 03/03/2021 Francisco Jr. Requer a apensação do PL nº 444, de 2021 ao PL nº 5.043, de 2020, para tramitação conjunta. Inteiro teor
REQ 400/2021 Requerimento 08/03/2021 Francisco Jr. Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 5.043/2020, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) e outros. Inteiro teor
REQ 529/2021 Requerimento 18/03/2021 Eduardo da Fonte Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043, de 27 de outubro de 2020. Inteiro teor