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PL 1015/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 283/2016 CFT => PL 1015/2015 Requerimento 12/12/2016 Rodrigo Martins Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.015, de 2015, que Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria. Inteiro teor
REQ 388/2017 CFT => PL 1015/2015 Requerimento de Audiência Pública 04/12/2017 Darcísio Perondi REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PL 1015/2015. Inteiro teor
REQ 437/2018 CFT => PL 1015/2015 Requerimento 26/06/2018 João Paulo Kleinübing Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1015/2015. Inteiro teor
REQ 77/2021 CFT Requerimento 07/10/2021 Alexis Fonteyne Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1633/2015 => PL 769/2015 Requerimento de Desapensação 30/04/2015 Dr. Jorge Silva Requer a desapensação do PL nº 1.015, de 2015, que tramita apensado ao PL nº 769, de 2015 Inteiro teor
REQ 9357/2018 => PL 4329/2012 Requerimento 12/12/2018 Sergio Vidigal Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva. Inteiro teor