PEC 273/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5581/2016 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 23/11/2016 Marcos Rogério Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09. Inteiro teor
REQ 122/2019 => PEC 431/2014 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Subtenente Gonzaga Requer o desarquivamento das PEC''s 431 de 2014 e 273 de 2016. Inteiro teor
REQ 551/2019 => PEC 430/2009 Requerimento de Desapensação 20/02/2019 Subtenente Gonzaga Requer a desapensação da PEC nº 430/2009, das PECs nºs 431/2014,423/2014,127/2015,89/2015, 198/2016 e 319/2017 Inteiro teor