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PL 11068/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 18/2021 CDC Requerimento 09/04/2021 Jorge Braz Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1532/2019 => PL 11068/2018 Requerimento de Redistribuição 22/05/2019 Bosco Saraiva Requer seja exarado novo despacho ao Projeto de Lei nº 11.068/18 para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Inteiro teor
REQ 2292/2019 Requerimento de Apensação 29/08/2019 Lucas Vergilio Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 11.068, de 2018 com o Projeto de Lei nº. 2.285, de 2015. Inteiro teor
REQ 598/2021 Requerimento de Redistribuição 25/03/2021 Heitor Freire Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 11.068, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor