| REQ 537/2011 => PDC 10/2011
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
23/02/2011 |
Guilherme Campos |
Retirada de assinatura.
Inteiro teor
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| REQ 2567/2011 => PDC 10/2011
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
03/08/2011 |
Eduardo da Fonte |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 6339/2012 => PDC 10/2011
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/11/2012 |
Eduardo da Fonte |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDC nº 10, de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 6377/2012 => PDC 10/2011
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Requerimento |
20/11/2012 |
Gladson Cameli |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDC nº 10, de 2011.
Inteiro teor
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| REQ 9124/2013 => PDC 10/2011
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Requerimento de Redistribuição |
26/11/2013 |
Eduardo Cunha |
Requer a revisão de despacho do Projeto de Decreto Legislativo n° 10, de 2011 que "propõe sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009."
Inteiro teor
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| REQ 76/2015 => PL 5/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
02/02/2015 |
Weliton Prado |
Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria
Inteiro teor
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| REQ 334/2015 => PFC 16/2007
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Eduardo da Fonte |
Requer o desarquivamento de suas proposições
Inteiro teor
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